Termos e Condições
Termos e condições
1. Introdução
Bem-vindo ao site Inpressus. Ao aceder e utilizar este website, concorda em cumprir os presentes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer uma das condições, deve cessar imediatamente a utilização do site.
2. Definições
“Utilizador” refere-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize o site Inpressus.
“Serviço” refere-se a qualquer funcionalidade, conteúdo ou produto disponível no site.
3. Utilização do Site
3.1 O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma legal e de acordo com os presentes Termos e Condições.
3.2 É proibida qualquer utilização do site para fins ilegais, fraudulentos ou que possam prejudicar terceiros.
4. Registo e Conta de Utilizador
4.1 Algumas funcionalidades do site podem exigir registo e criação de uma conta.
4.2 O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso.
4.3 A Inpressus reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem os Termos e Condições.
5. Propriedade Intelectual
5.1 Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logótipos e software, está protegido por direitos de autor e outras leis aplicáveis.
5.2 Nenhum conteúdo pode ser copiado, reproduzido ou distribuído sem autorização prévia da Inpressus.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1 A Inpressus não garante que o site estará sempre disponível e livre de erros.
6.2 A Inpressus não será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site.
7. Ligações para Terceiros
7.1 O site pode conter hiperligações para websites de terceiros, pelos quais a Inpressus não se responsabiliza.
7.2 O utilizador assume total responsabilidade ao aceder a conteúdos externos.
8. Privacidade e Proteção de Dados
8.1 A recolha e tratamento de dados pessoais regem-se pela nossa Política de Privacidade.
8.2 O utilizador tem o direito de aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais conforme permitido pela legislação aplicável.
9. Modificações dos Termos e Condições
9.1 A Inpressus reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
9.2 Quaisquer alterações serão comunicadas no site e a utilização continuada do site constitui aceitação das modificações.
10. Lei Aplicável e Foro
10.1 Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
10.2 Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal.